Guia completo das regras de rotulagem de vinhos da UE e requisitos de conformidade em 2024

A importância da conformidade na rotulagem de vinho na UE

Navegar pelos regulamentos europeus de rotulagem de vinho é essencial para as adegas, pois a conformidade reforça a confiança, transparência e segurança dos consumidores. As últimas atualizações para 2024 exigem ainda mais detalhes, como informações nutricionais e lista de ingredientes, para responder às crescentes exigências de transparência.

Manter a conformidade significa não só evitar armadilhas jurídicas mas também reforçar a confiança dos consumidores, tornando uma abordagem sólida à rotulagem uma parte crucial do sucesso de qualquer adega no mercado europeu.

No entanto, seguir estas normas pode ser difícil, especialmente para adegas que distribuem em toda a UE, com requisitos variados em termos de língua e rotulagem.

Este guia ajudá-lo-á a navegar por estas atualizações, clarificando os passos de conformidade para ajudar as adegas a evitar riscos jurídicos e reforçar a confiança dos clientes.

Quais são as atualizações essenciais dos regulamentos de rotulagem do vinho?

De acordo com o regulamento UE 2021/2117, para todos os vinhos produzidos a partir de 8 de dezembro de 2023, o consumidor deve ser informado sobre:

Categoria de Produto Vitivinícola: Especificar o tipo de vinho (por exemplo, “Vinho Tinto” ou “Vinho Espumante”).
Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP): Obrigatório para vinhos com indicações geográficas registadas, como “Douro DOP”.
Título Alcoométrico Volúmico: Indicar o teor real de álcool (por exemplo, “12,5% vol.”).
Proveniência: Indicar a origem do vinho, que pode ser um país ou uma região (por exemplo, “Produto de Portugal”).
Nome do Engarrafador, do Produtor ou do Vendedor: Indicar o nome do engarrafador ou, no caso dos vinhos espumantes, o nome do produtor ou do vendedor.
Conteúdo Líquido: Indicar o tamanho da garrafa, como “750 ml”.
Teor de Açúcar (para Vinhos Espumantes): Descrever os níveis de açúcar, como “Bruto” ou “Extra Seco”.
Informação Nutricional: Incluir as calorias, gorduras, açúcares, etc., para alinhar com as normas de transparência.
Lista de Ingredientes: Garantir que os consumidores sabem exatamente o que entra no vinho, como “Uvas, Sulfitos”.
Alergénios: Listar substâncias como sulfitos, conhecidas por provocar alergias ou intolerâncias.
Durabilidade Mínima (para Produtos Desalcoolizados): Especificar uma data “consumir de preferência antes de”, necessária para vinhos abaixo de 10% vol.
Detalhes do Importador: Quando o produto é importado, incluir as informações sobre o importador.

Quais são os requisitos para o rótulo impresso?

Algumas informações-chave devem ser impressas diretamente no rótulo do vinho para garantir transparência e informar eficazmente os consumidores:

Designação da categoria
Alergénios e Intolerâncias
Título Alcoométrico Volúmico
Indicação de Proveniência
Informações sobre o Engarrafador
Detalhes do Importador (quando aplicável)

Requisitos Adicionais para Vinhos Espumantes

Teor de Açúcar: Rotular claramente o teor de açúcar para informar os consumidores dos níveis de doçura.

Caso Particular para Vinho Desalcoolizado (< 10% vol.)

Data de Durabilidade Mínima: Exibir a data de durabilidade mínima para garantir a frescura do produto.

O que pode ser exibido num rótulo digital?

Os ingredientes e as informações nutricionais podem ser disponibilizados digitalmente através de um código QR colocado na garrafa.

Quais são as vantagens de utilizar um rótulo digital?

Existem muitas restrições sobre como as informações obrigatórias devem ser exibidas. Entre outras, o tamanho da fonte deve respeitar um mínimo de 1,2 mm e deve ser o mesmo que para as outras informações obrigatórias. Deve ser indelével e não facilmente apagável. Deve também aparecer no mesmo campo de visão que as outras informações obrigatórias.

Estes requisitos tornam difícil a integração numa garrafa mantendo o rótulo atrativo para o consumidor.

Com um código QR, pode minimizar o impacto no seu rótulo físico e beneficiar das seguintes vantagens:

Fornecer informações na língua correta para os seus clientes.
Modificar as informações se necessário, o que significa que não tem de se preocupar em imprimir informações erradas em centenas de garrafas.
Preparar o seu código QR antecipadamente para impressão e preencher as informações nutricionais e os ingredientes quando estiver pronto.

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Quais são as regras para os rótulos digitais?

Os requisitos para os rótulos digitais são complexos e devem refletir os rótulos físicos com algumas exceções e restrições adicionais:

Sem Conteúdo de Marketing: Os rótulos digitais são estritamente informativos. Qualquer conteúdo comercial ou promocional é proibido, o que limita a flexibilidade na apresentação digital.
Proteção de Dados: Os rótulos digitais não podem recolher, armazenar ou rastrear dados dos utilizadores. Isto garante a conformidade com as leis rigorosas de privacidade mas restringe as opções de envolvimento.
Limitações de Acesso: Os rótulos digitais devem ser digitalizáveis apenas por código QR, e devem permanecer separados de quaisquer ligações de marketing digital.

As limitações nos rótulos digitais — em particular a proibição de rastreamento, recolha de dados e conteúdo de marketing — tornam difícil para as adegas utilizarem os seus próprios websites como anfitriões. Qualquer website utilizado deveria excluir totalmente o material promocional e responder a normas rigorosas de privacidade de dados, o que é difícil para sites construídos com funcionalidades típicas de marketing e envolvimento.

Ao utilizar uma solução de rotulagem eletrónica como a Grapely, pode facilmente garantir a conformidade com estas regras restritivas, eliminando a necessidade de ajustes personalizados do site ou preocupações com a privacidade, mantendo total conformidade com os regulamentos europeus sobre rótulos digitais.